Descubra o que é o reajuste por sinistralidade, como ele é calculado e o que fazer diante dos reajustes abusivos nas mensalidades do seu plano coletivo.
Se você participa de um plano de saúde coletivo, seja empresarial ou por adesão, você precisa ficar atento ao chamado reajuste por sinistralidade, um dos maiores vilões dos aumentos significativos nas mensalidades.
O que é sinistralidade?
Sinistralidade é a relação entre o uso do plano e os valores pagos pelas mensalidades. Em outras palavras, se os beneficiários utilizam muitos serviços, como consultas, exames e internações, isso gera um custo maior para a operadora do que o que foi arrecadado, por isso, considera-se que o grupo está com alta sinistralidade.
Esse índice é usado principalmente em:
- Planos coletivos empresariais (contratados por empresas para seus funcionários)
- Planos coletivos por adesão (oferecidos via sindicatos, associações ou conselhos de classe)
Nesses tipos de plano, não há limites de reajuste fixados pela ANS, e as operadoras têm liberdade contratual para definir os aumentos, desde que estejam previstos em contrato e devidamente justificados.
Quando o reajuste por sinistralidade vira abuso?
Embora legal, o reajuste por sinistralidade deve obedecer a critérios claros, objetivos e proporcionais. Muitos aumentos aplicados pelas operadoras carecem de transparência: são feitos sem apresentar os dados reais de uso do plano, dificultando qualquer contestação por parte dos contratantes.
Pontos de atenção:
- O cálculo da sinistralidade deve considerar o grupo como um todo, e não indivíduos isolados.
- O contrato precisa indicar a fórmula ou metodologia usada para calcular o reajuste.
- A falta de detalhamento ou a aplicação de percentuais desproporcionais pode configurar abuso contratual.
Como agir diante de um reajuste por sinistralidade elevado?
Se sua empresa ou associação recebeu um reajuste acima do esperado e não teve acesso ao relatório de sinistralidade, é um direito seu questionar esse aumento. Muitas vezes, a operadora se recusa a apresentar documentos comprobatórios, o que fortalece a chance de uma estorno bem-sucedido com o auxílio de uma consultoria especializada no caso.
A jurisprudência brasileira já reconhece diversos casos em que reajustes por sinistralidade foram considerados abusivos e anulados pela Justiça.
Reajuste abusivo? A CFP Advogados pode ajudar.
Na CFP Advogados, analisamos gratuitamente o seu contrato e verificamos se o reajuste aplicado foi feito de forma legal e justificável. Nosso time é especializado em combater aumentos abusivos em planos de saúde coletivos, garantindo segurança e economia para empresas.
Suspeita de reajuste indevido por sinistralidade?
Converse agora com um de nossos especialistas e receba uma análise gratuita do seu plano.
Fonte: https://vilhenasilva.com.br/area/planos-de-saude-empresariais/reajuste-por-sinistralidade-2/
